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Resultado da avaliação final aplicada nesse semestre aos acadêmicos da disciplina de Análise de Conjuntura Econômica, ministrada pelo Professor e Economista Tiago Neu Jardim, no curso de Ciências Econômicas da Fahor, um estudo está sendo disponibilizado com recomendações ao futuro prefeito horizontinense.

A avaliação consistia na pesquisa detalhada dos aspectos que afetam a economia do município, bem como as potencialidades, as fraquezas, as ameaças e os riscos que envolvem os principais indicadores. O objetivo foi o de tentar construir o cenário que o futuro Prefeito de Horizontina terá de enfrentar nos próximos 4 anos, emitindo, ao final, algumas recomendações. O trabalho busca ser imparcial e completamente isento de quaisquer conotações políticas, tratando-se apenas de uma atividade acadêmica, despida de interesses partidários. Os acadêmicos tentaram contextualizar a economia do município na atual conjuntura de crise e traçaram algumas tendências, sem a pretensão de esgotar o assunto. O texto a seguir é uma compilação da atividade desenvolvida em sala de aula.

CRISE ECONÔMICA
Estado do RS deve ao município mais de R$ 600 mil

Uma das grandes preocupações que possivelmente rondam qualquer município brasileiro na atualidade diz respeito aos possíveis efeitos da crise econômica que tem se evidenciado em nível federal. No nosso caso, o problema é ainda maior, já que os problemas principalmente de ordem fiscal também comprometem as transferências e os investimentos oriundos do Estado. Evidência disso é o atraso dos repasses para a saúde pública que já ultrapassa a cifra de R$ 600 mil, só aqui em Horizontina.

A já anunciada crise econômica na qual estamos inseridos nos projeta um cenário desafiador em que o planejamento e a gestão eficaz dos recursos se fazem mais importantes do que nunca. O Município de Horizontina tem sua produção voltada principalmente ao setor metal mecânico, sendo que o valor adicionado bruto deste segmento corresponde a mais de 50% do PIB. Isso demonstra uma dependência muito grande do setor secundário, que pode representar um enorme risco frente a grandes recessões como a que está ocorrendo. Este setor também apresenta alta volatilidade da produção, que acaba prejudicando as atividades econômicas e dificultando previsões orçamentárias.

Será preciso muita cautela. A tendência a uma valorização cambial dada a necessidade de redução da taxa de juros para o retorno dos investimentos diretos em nível nacional e a redução da intervenção do Banco Central na comercialização de Swaps cambiais, são fatores que podem comprometer as exportações, inclusive a perda de competitividade dos maquinários e implementos agrícolas, reforçado pela baixa probabilidade de que haja isenções tributárias nesse setor, já que a intenção dos governos federal e estadual é justamente aumentar a arrecadação.

O QUE ESTIMULAR
Com o cenário de crise é preciso buscar maior dinamismo na economia local e regional. Aumentar a participação dos demais setores é fundamental para estabilizar as oscilações da produção agregada.

Uma economia mais estável torna-se mais propícia a receber investimentos externos e privados. A distribuição do PIB entre os setores da economia é bem desequilibrada, o que leva a situações indesejadas, já que sempre que acontecem choques externos que comprometam o setor metal mecânico, o município suporta uma acentuada desestruturação em todos os níveis. Isso contribui significativamente para a insegurança dos investidores. Dessa forma, é necessário estudar formas de buscar atrair e desenvolver outros ramos de atividades que possam suprir essa lacuna em momentos de instabilidade.

GESTÃO E PLANEJAMENTO
As palavras chaves para os próximos 4 anos serão: gestão e planejamento. Em um cenário de baixa arrecadação e diminuição dos repasses, os municípios ficam restritos a realização de investimentos. As maiores possibilidades estão com o Governo Federal. Por tanto, não será tarefa fácil para os municípios gerir e operar com escassez de recursos. Os pontos fortes obviamente estão na produção. O Produto Interno Bruto (PIB) de Horizontina é um dos maiores de sua microrregião, porém é altamente concentrado no setor industrial. Levando em conta o ano de 2012 para 2013, Horizontina foi o terceiro município gaúcho que mais cresceu em participação no Produto Interno Bruto (PIB). O PIB per capita, que é a soma de todas as riquezas dividida pelo número de habitantes, chega a R$ 84.842,04 – o quinto maior do Rio Grande do Sul. O problema ainda é a distribuição interna da renda.

Conforme último censo demográfico realizado pelo IBGE, quase 40% da população ganha de 1 a 2 salários mínimos mensais e outros 20% ganha entre 1/2 a 1 salário mínimo, o que revela acentuado nível de informalidade.

A composição setorial do produto é, portanto, algo que preocupa. Quando comparado com outros municípios do mesmo porte situados na região, tem-se percebido que a economia de Horizontina é mais instável e suscetível a crises oscilando picos de altíssimo crescimento com grandes recessões. Isso se deve, em parte, ao fato de que em municípios como Três de Maio, Giruá e Santo Cristo, o setor terciário (comércio e serviços) é mais expressivo, possuindo alto índice de empregabilidade e fazendo com que a economia local torne-se mais auto-suficiente e, de certa forma, imune a crises externas.

Para se ter uma ideia, em 2013, o setor industrial representou 66,89% do total produzido, o que afeta drasticamente a economia da local em momentos de baixa de mercado. O comércio, apesar de ser o segundo setor mais relevante na economia do município representa pouco mais de 10% do valor adicionado bruto total anual. Nesse ponto, é preciso direcionar os esforços da nova lei de incentivos para segmentos e setores ainda não contemplados.

ACESSO LOGÍSTICO FRÁGIL
Um dos pontos fracos do Município é o acesso logístico. Nesse sentido é fundamental a conclusão do contorno viário da cidade cujo projeto já foi incluído no novo Plano Diretor, mas ainda esbarra em situações adversas como imposições do DAER. A instituição do novo Plano Diretor, sem dúvida foi um grande avanço no que concerne à imposição de diretrizes para o implemento da função social e a ocupação racional do espaço urbano. A entrada em funcionamento do Aeroporto em Santo Ângelo é fator que pode contribuir para o incremento no volume de negócios na região. A dependência econômica do município, girando em torno de uma única empresa multinacional, ao mesmo tempo em que é fator positivo, também implica em aspecto desfavorável, pois a cidade tem potencial para desenvolver e aproveitar melhor os seus recursos naturais e financeiros em outras frentes que não exclusivamente voltadas para o setor metal mecânico.

AGRICULTURA PRECISA SER FORTALECIDA
A agricultura é um dos setores que pode ser melhor aproveitado, utilizando de forma racional e planejada os recursos disponíveis, procurando investir ainda mais na agricultura familiar, com o intuito de valorizar e fazer com que os agricultores permaneçam no campo com boa qualidade de vida. Dentre os fatores que influenciam a competitividade do setor primário encontra-se o aperfeiçoamento na infraestrutura de logística e transporte. Situação que preocupa é o êxodo rural dos jovens que estão deixando a propriedade rural para trabalhar na cidade e até mesmo em outros municípios e Estado, pois não encontram aqui nenhum tipo de atrativo que os faça permanecer. A busca por alternativas que incentive economicamente o empreendedorismo rural fazendo assim com que o jovem permaneça na sua propriedade é uma necessidade premente. Dentre os desafios primordiais para o longo prazo encontra-se o fortalecimento do crescimento da produção e manutenção da competitividade, reduzindo a pobreza e a desigualdade. Recomenda-se ao futuro Gestor que dirija maior atenção à agricultura familiar, não simplesmente através de repasses de recursos públicos, mas por meio da criação de políticas governamentais para fomento de novas agroindústrias e a produção orgânica de alimentos, estabelecendo parcerias e criando sinergias entre a cidade e o campo.

SITUAÇÃO DA SAÚDE
A questão referente à saúde é mais uma das ameaças para a economia de Horizontina, pois muitos exames, consultas e tratamentos ainda precisam ser feitos em outras cidades, fazendo com que haja uma transferência de renda para outros municípios. O recomendável é que o Hospital local fosse melhor equipado tornando-se centro de referência. Isso em parte já vem sendo implementado pela associação que recentemente assumiu a gestão da filantropia, através da busca de parcerias com os setores público e privado.

SEGURANÇA
Quanto à segurança, faz-se necessária a elaboração de projetos de investimento e parcerias para oferecer maior segurança aos cidadãos, dado o aumento da criminalidade no interior do Estado. O ponto que pode ser destacados aqui é a implantação do sistema de monitoramento por câmaras de segurança. A execução do sistema de fibra ótica no município sem dúvida é fator que contribui para a melhoria do sinal digital, a velocidade da internet e a transmissão das informações por imagem em tempo real.

MOBILIDADE URBANA
Outro fator que chama a atenção é a frota que, no ano de 2015 representava, segundo dados do IBGE, um total de 14.623 veículos, sendo destes, 8.100 automóveis e 2.309 motocicletas, gerando transtornos principalmente pela falta de estacionamento e congestionamento nos horários de pico. Necessita-se investimento no setor de transporte público com linhas de ônibus que integre à cidade ao interior e que possibilite ao cidadão livre acesso aos espaços públicos e ao setor de serviços. Alternativa seria a criação de ciclovias para as pessoas desenvolveram suas atividades físicas com segurança e se deslocarem pelos principais eixos que interligam os bairros ao centro, bem como a melhoria nas condições de uso e segurança dos espaços públicos através da criação de novas áreas de lazer. Incentivar a prática de projetos e atividades físicas voltadas a terceira idade é outra forma de garantir a inclusão social.

Reestruturar a infra-estrutura do município que é um fator importante para o fortalecimento dos empreendimentos existentes e atração de novos investimentos. Intensificar a elaboração de projetos, visando a obtenção de recursos para fazer frente as necessidades de investimentos futuros, principalmente no sistema viário e em obras de infraestrutura, conforme dito anteriormente. É necessária a promoção de campanhas de conscientização da população no que tange à coleta seletiva do lixo a fim de aumentar o índice de reciclagem com a concomitante implantação de lixeiras em áreas públicas.

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO E POPULAÇÃO
Horizontina conta com uma população de aproximadamente 19.231 habitantes, sendo que 77,7% dos moradores vivem na zona urbana e 22,3%, na zona rural. A expectativa de vida dos cidadãos horizontinenses é de 76,5 anos o que nos coloca em uma posição privilegiada no ranking nacional (IBGE, 2016). No quesito educação temos um ótimo resultado. Isso se deve, em parte, à elevada receita corrente líquida do município, cuja estimativa ultrapassa os R$ 90 milhões. Desse total, pelo menos 25% devem ser investidos em educação, por determinação constitucional. O mesmo ocorre na saúde pública, só que nesse caso, o montante obrigatório a ser gasto é de 15%.

Horizontina é o 11° município do Rio Grande do Sul em índice de Desenvolvimento Humano e o 110º melhor do Brasil de um total de 5.565 municípios.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Em 2013 (dados mais recentes), Horizontina apresentou os seguintes indicadores: Educação: 0,9711 / Renda: 0,5677 / Saúde: 0,8586 / IDH: 0,7992. Comparativamente, conforme recente pesquisa elaborada com base em dados do IBGE, a cidade de Joaçaba/SC que também possui sua economia acentada no segmento metal-mecânico, e conta com uma população de 28 mil habitantes, ostenta um IDH de 0,827 e figura em 2º das 10 melhores pequenas cidades para se viver. A diferença é que lá o setor de serviços representa quase 60% do PIB municipal. Mesmo assim, o produto total daquela cidade catarinense foi maior que o nosso. É preciso, portanto, fortalecer o comércio local e a prestação de serviços, fazendo com que a renda circule internamente e se distribua de maneira mais uniforme, reequacionando a composição do nosso produto. Esse, sem dúvida, será um dos grandes desafios a ser enfrentado pelo futuro Gestor nesse contexto de crise.

Acadêmicos Participantes: Anderlei Rodrigo Mahl, Anderson Rafael Pollo, Bruna Carolina Moentke, Caroline Berger, Cléber Alessandro Corso, Elissandro Alex da Rosa, Jackson Giovan Lipke, Jessica Andressa Ziebert, Jessica Raquel Kroetz Zanella, Josieli Hess, Jovane Coelho da Silva, Keissiane Patrícia Spaniol, Nelson Waltrick Rosa e Ozeias Klein Gonçalves.