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Deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach ressaltam importância do repasse às administrações municipais

 

        O governo do estado realizou repasse de ICMS devido da CEEE a municípios gaúchos que têm saldo a receber. Na região da Grande Santa Rosa, são 20 municípios que vão estar sendo contemplados com recursos. A iniciativa é fruto de uma articulação e apoio dos deputados da base do governo, que permitiu que mais de R$800 milhões estejam sendo destinados a municípios gaúchos, pela aprovação da venda da CEEE-Distribuidora e que agora retornam às administrações municipais.

 

Os deputados destacam a importância da medida:

 

Segundo o deputado Aloísio Classmann, “os valores ora depositados pelo Governo do Estado aos municípios, do ICMS atrasado da CEEE-D, foram possíveis em virtude dos projetos de reforma que aprovamos no parlamento gaúcho. Os recursos são fundamentais para que os cidadãos recebam melhores serviços, na saúde, educação e infraestrutura, dentre outros. Um aporte importante, neste momento de enfrentamento à pandemia, para a retomada da economia", salientou o parlamentar.

 

“São recursos muito importantes que chegam e que podem ser usados para o desenvolvimento dos municípios em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e que vão ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas com a Pandemia. Com o apoio que proporcionamos para a aprovação da venda da CEEE foi possível disponibilizar estes valores expressivos em ICMS devido às administrações municipais”, destaca o deputado Ernani Polo.

 

Já para a deputada Zilá Breitenbach, “as reformas que estão sendo feitas pelo Governo do RS, com o nosso apoio aqui na Assembleia, beneficiam diretamente os cidadãos gaúchos. Aquele voto, pelo qual fomos criticados por alguns para a privatização da CEEE, retorna agora lá na ponta, proporcionando ao município realizar investimentos em áreas importantes, entregando mais serviços de qualidade à população”, reforça Zilá.

 

Confira a lista dos municípios contemplados na Região da Grande Santa Rosa:

 

1.            Alecrim - R$ 398.178,63

2.            Alegria - R$ 354.483,54

3.            Boa Vista do Buricá - R$ 649.396,89

4.            Campina das Missões - R$ 496.573,65

5.            Cândido Godói R$ 620.636,29

6.            Doutor Maurício Cardoso - R$ 587.523,1

7.            Horizontina - R$ 2.991.798,23

8.            Independência - R$ 747.301,2

9.            Nova Candelária - R$ 564108

10.          Novo Machado - R$ 370.384,66

11.          Porto Lucena - R$ 319.185,23

12.          Porto Mauá – R$ 227.005,33

13.          Porto vera Cruz                - R$ 152.652,98

14.          Santa Rosa - R$ 4.738.130,1

15.          Santo Cristo - R$ 1.267.809,9

16.          São José do Inhacorá R$ 321.739,11

17.          Senador Salgado filho - R$ 321.355,12

18.          Três de Maio - R$ 1.696.700,87

19.          Tucunduva - R$ 468.046,45

20.          Tuparendi - R$ 683.201,37

 

TOTAL R$ 17.976.210,65

 

Att.

Assessoria deputado Aloísio Classmann

51 3210-2216